A cobrança de impostos maiores para varejistas nacionais a despeito da isenção para importadoras é rechaçada por 8 entre 10 brasileiros, segundo levantamento do Instituto Locomotiva. Nessa fatia, a maioria está na faixa dos 18 a 29 anos e compram em marketplaces internacionais.
A percepção geral da população brasileira sobre a disparidade tributária tem motivos no impacto à geração de emprego e da valorização das condições de trabalho no país.
Por isso, a maioria dos respondentes considera o estabelecimento da igualdade tributária entre empresas nacionais e estrangerias importante para o futuro do país, sendo que 41% quer o mesmo imposto para ambas.
Atualmente, o programa “Remessa Conforme” zera os impostos federais para as compras em e-commerces internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250, na cotação atual), enquanto a alíquota para o ICMS — de origem estadual — é de 17%.
Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), analisa que o varejo brasileiro tem uma carga tributária de 80% — somando IPI, PIS/Cofins, ICMS e outros — enquanto as empresas internacionais arcam apenas com os 17% de ICMS.
Já mais da metade (55%) defende que o governo deveria cobrar, em média, 20% a mais de impostos das empresas asiáticas, diz o levantamento.
Na outra ponta, uma pequena parcela de 4% acredita que as companhias brasileiras deveriam ter peso tributário maior, pois pensam em “benefício próprio” ao pagar mais barato devido aos benefícios dados pela Remessa Conforme aos e-commerces internacionais, explicou Lima.
Já 19% das pessoas dizem ser justo que ocorra uma disparidade que beneficia representantes domésticas.
Taxação na área de vestuário
Conforme a pesquisa, 9 em cada 10 respondentes reconheceram o papel da indústria de vestuário na geração de emprego e renda. O segmento foi apontado como um dos mais impactados pela disparidade tributária.
Dados da ABVTEX mostram que o segmento têxtil é o segundo maior empregador do país, gerando 1,7 milhão de postos de trabalho, com faturamento de R$ 220 bilhões em 2022.
Mesmo assim, a percepção de 75% dos brasileiros é de que empresas brasileiras de vestuário pagam mais impostos do que empresas asiáticas.
Outros setores também sofrem grande impacto, como a indústria de cosméticos e perfumaria, fármacos, eletroeletrônica e a de materiais de construção, diz Lima.
Segundo a pesquisa, o cenário de ausência de isonomia tributária prejudica a economia brasileira, a competitividade das empresas e a arrecadação de impostos para investimentos em saúde e educação.
Nessa medida, uma pesquisa da Stone aponta que as vendas do varejo caíram mais de 4% em fevereiro na comparação anual, puxado pelo setor de tecidos, vestuário e calçados.
“Se nada for feito, esse segmento tende a ser dizimado na economia brasileira nos próximos meses, por isso esse alerta que nós estamos fazendo toda a sociedade ao governo, principalmente para que se estabeleça uma igualdade de condições”, pontua o diretor-executivo da ABVTEX
Ele ainda ressalta que diversos desafios podem ser sentidos pela população decorrente dessa situação, como o desemprego, devido à impossibilidade de permanência das empresas no Brasil e, consequentemente, a falta de renda.
Dessa forma, 9 em cada 10 brasileiros concordam no potencial da indústria de vestuário no trabalho e faturamento das famílias. Para resolver a situação, os entrevistados também depositam a responsabilidade no governo para promover emprego e renda.
Trabalho e sustentabilidade
A iniciativa individual também pesa, sendo que 77% preferem lojas nacionais, pois isso “significa incentivar a economia do país”, mostra a pesquisa, e a maioria se importa pelas condições de trabalho em que o produtor de roupas se encontra, indicou o levantamento.
A análise que os brasileiros fazem é de que as empresas asiáticas de vestuário respeitam menos condições dignas de trabalho, com 7 em cada 10 respondentes acreditando serem mais suscetíveis a explorar trabalhadores com jornadas longas.
A preocupação com a sustentabilidade também está presente no ato do consumo. As empresas brasileiras são vistas por 75% dos brasileiros como mais comprometidas com a proteção do meio ambiente, sendo que 9 em cada 10 valorizam comprar roupas, calçados e acessórios produzidos de forma sustentável.
