O vereador e presidente do Legislativo cuiabano, Chico 2000 (PL), recebeu em seu gabinete na tarde desta quinta-feira (14.03), os promotores de justiça Roberto Arroio Farinazzo Júnior e Josane Fátima de Carvalho Guariente. Durante a reunião, os promotores trouxeram uma proposta da criação de um fundo municipal para políticas penais em Cuiabá.
Josane e Roberto esclareceram ao presidente que um dos objetivos do fundo seria tratar questões de ressocialização, e pediram o apoio do Legislativo para o tratamento da demanda com o Executivo.
Chico reforçou a relevância da vinda dos promotores à Casa para discutir sobre o fundo e se colocou a disposição para intermediar as conversas entre o Ministério Público e o Executivo.
“Existem recursos que poderão ajudar e ajudar muito, principalmente naquilo que se refere a ressocialização, a possibilidade de incrementar essas ações aqui, seja por intermédio de convênio, seja por ações próprias. Então, foi extremamente importante, e aquilo que é importante terá sempre a defesa deste presidente, e não tenha dúvida que a defesa dos outros 24 vereadores. Se é importante para a cidade e importante para as pessoas esse é o nosso papel, defender aquilo que faz com que a cidade avance de forma positiva cada vez mais”, afirmou o parlamentar.
O promotor Roberto Arroio comentou melhor sobre os objetivos do fundo.
“O fundo municipal se dá por meio da criação legislativa que tem por finalidade justamente habilitar a criação de uma conta que receberá destinações de diversas naturezas. A principal destinação é por meio do fundo penitenciário, e essa destinação tem como propósito a utilização na ressocialização. O Ministério Público sempre ressalta que a ressocialização de pessoas que um dia estiveram na criminalidade tem justamente a função de evitar que elas reincidam no crime, e quanto menos pessoas que reincidem, menos vítimas na sociedade. Esse projeto tem essa natureza dúbia, que é a ressocialização e automaticamente a diminuição de vítimas, em razão dessa redução na criminalidade”, explicou Roberto.
O advogado também usou da oportunidade para agradecer ao presidente da Casa.
“ Muito satisfeitos, lisonjeados, é uma honra para o Ministério Público poder contar com essa Casa Legislativa, em especial na presença do vereador que nos recebeu de forma gentil e demonstrou muito comprometimento e compromisso com esse projeto”, finalizou.
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
