A convocação de entidades sindicais da educação para uma paralisação foi publicada no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na última sexta-feira (15/3). Porém, a mobilização será realizada em todo o país apenas nesta terça-feira (19/3). Ela marca o dia da defesa do piso salarial profissional do magistério, carreira, além da cobrança para revogação do novo Ensino Médio.
Segundo Heleno Araújo, presidente da CNTE, a paralisação tem como objetivo “reivindicar o cumprimento da Lei do Piso do Magistério, o reajuste salarial na carreira para toda a categoria – professores e funcionários da educação – e defender o conteúdo do Projeto de Lei 5.230/2023, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional sobre o Ensino Médio”.
Ao Metrópoles, a secretária de finanças do CNTE, Rosilene Corrêa, explicou que cada estado e município possui autonomia para decidir “a medida, o tom e o peso da mobilização”.
“Hoje a gente não tem detalhamento de como cada estado e cada município irá atuar [na paralisação]. Depende muito da realidade de cada lugar, porque tem alguns que estão em processo de negociação, tem outros que estão em paralisação e outros que estão iniciando greve. Então depende muito da condição de cada um e de como está o processo de negociação com o prefeito ou governador”, disse a presidente.
De acordo com Rosilene, a CNTE é responsável apenas por orientar os sindicatos e profissionais de acordo com a realidade de que fazem parte. “Cada um tem sua realidade, mas sempre há aquilo que é demanda geral. O tamanho da mobilização, o caráter e se será ato, assembleia ou um dia de debate dentro da própria escola, isso depende do perfil de cada cidade”, reiterou.
O que querem?
Apesar de oficializado no início do mês pelo Ministério da Educação (MEC), o novo Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), no valor de R$ 4.580,57, ainda não atende as demandas dos profissionais de educação e é a principal reivindicação da classe.
Segundo Rosilene Corrêa, isso ocorre porque nem sempre a quantia é respeitada. “O problema é que, o que era para ser o mínimo pago, de fato um ‘piso salarial’, está se tornando teto [o máximo a ser ganho]. O prefeito acha que se ele paga esse mínimo ele está cumprindo com a lei”, explica. “Isso achata a nossa carreira e esse é o nosso grande problema atual. Precisamos de carreiras que tenham uma progressão, uma perspectiva.”
Outro ponto de protesto em relação ao piso salarial é que a quantia estabelecida não protege todos os funcionários. “Hoje a lei do piso é apenas para o magistério e nós temos como pleito ter, também, o piso para quem é funcionário de escola.”
Por fim, a presidente da Confederação afirma que a pasta quer a revogação do novo Ensino Médio, proposto pelo deputado Mendonça Filho (União Brasil), porque em sua opinião, o novo modelo reduz e empobrece o processo de aprendizagem dos estudantes. “É um prejuízo porque eles deixam de receber conteúdos necessários para a formação deles. E é mais ou menos como se dissessem aos nossos estudantes que eles podem frequentar a escola só até o ensino médio e aí aprende a fazer alguma coisa e não precisa sonhar em estar na universidade”, finaliza Rosilene Corrêa.
