O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), publicou um edital de chamamento público que prevê a terceirização da gestão do Hospital Estadual Metropolitano Lousite Ferreira da Silva, em Várzea Grande. O processo selecionará uma Organização Social de Saúde (OSS) para assumir o gerenciamento, a operacionalização e a execução dos serviços hospitalares da unidade, referência no atendimento de média e alta complexidade.
De acordo com o edital, o contrato terá vigência de 36 meses, podendo ser prorrogado, e está estimado em R$ 19,4 milhões por mês, valor que engloba custeio, investimento e reserva legal. Ao longo dos três anos, o montante ultrapassa R$ 700 milhões.
(Foto: Divulgação | Gov de MT)
Do total mensal, 90% correspondem ao custeio fixo, cerca de R$ 17,4 milhões, e 10% serão variáveis, dependentes do cumprimento de indicadores de desempenho e qualidade. Além disso, 3% do custeio fixo (R$ 524 mil) será destinado a investimentos em equipamentos e pequenas melhorias.
Somente poderão participar do processo entidades sem fins lucrativos qualificadas como OSS no nível III, com experiência comprovada na gestão de hospitais com mais de 200 leitos. A seleção será feita com base no critério de melhor técnica, levando em conta a experiência da entidade, o plano de trabalho proposto e a qualificação das equipes.
As propostas deverão ser enviadas por e-mail à SES-MT, conforme cronograma estabelecido no edital, e poderão incluir visita técnica à unidade antes da entrega dos documentos. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria de Saúde.
A entidade vencedora deverá administrar o hospital em regime 24 horas, garantindo atendimento universal e gratuito à população. A SES/MT manterá uma comissão de transição e fiscalização, responsável por acompanhar o cumprimento das metas e a prestação de contas durante toda a execução do contrato.
O edital completo e os anexos estão disponíveis no site da SES-MT: www.saude.mt.gov.br/unidade/licitacoes/1463/chamamento-publico-oss.
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