O cabo de guerra entre o Executivo e o Congresso Nacional terá novos capítulos assim que os trabalhos em Brasília recomeçarem. Ainda em férias no Rio de Janeiro, o presidente Lula sabe que terá um desafio dos grandes pela frente, quando botar os pés na capital do país. Deputados e Senadores estão insatisfeitos com o veto do presidente ao calendário obrigatório de pagamentos a emendas parlamentares. E querem reverter a situação.
A Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO), da maneira como foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, prevê que o governo federal teria o prazo de trinta dias para empenhar o dinheiro de emendas parlamentares obrigatórias. E que esse prazo começaria a contar a partir do momento em que elas fossem divulgadas. Atualmente, o governo tem a obrigação de repassar a verba das emendas, mas no prazo em que achar mais conveniente. Uma inovação com a qual o presidente Lula não concordou — e resolveu vetar.
O mesmo aconteceu no trecho da LDO que afirma que emendas não obrigatórias voltadas à saúde e à assistência social deveriam ser pagas até julho deste ano. Lula também não concordou.
A iniciativa de deputados e senadores de tentar impor ao executivo um calendário obrigatório de repasse, no fim das contas, teria o efeito de tirar das mãos do presidente da república uma das mais importantes ferramentas de barganha com o congresso, na hora de aprovar projetos de interesse do governo. Geralmente, quando uma pauta importante está para ser apreciada, o governo consegue a aprovação usando, entre outros argumentos, a liberação de dinheiro, que deputados e senadores repassam a seus estados e colégios eleitorais.
Opiniões
O deputado Danilo Forte, do União Brasil, diz que na volta do recesso, esse tema deverá ser discutido em reunião de líderes com os presidentes da Câmara e do senado. E defende a derrubada desses e de outros vetos impostos por Lula.
“Nós estamos prevendo é possibilidade de fazer, inclusive, uma revisão desses vetos que, acredito eu, que o próprio governo na sua essência ali tenha comido, engolido mosca. Porque com certeza isso não foi pelo crivo dos ministros que participaram do debate”, argumenta Forte.
Já o deputado petista Elvino Bohn Gass, defende a manutenção do veto. “Fizemos o debate e agora vamos enfrentar esse debate democraticamente no novo ano, no ano novo, debate. espero manter o veto”, afirma o petista.
