O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo federal anunciaram nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter o impacto da guerra no Irã sobre o preço do diesel no Brasil. As ações devem impactar diretamente o valor nos postos de abastecimento e, consequentemente, na inflação de produtos que dependem do transporte rodoviário.
O aumento da tensão no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e o Irã, elevou as preocupações em torno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo. Como consequência, o preço internacional do petróleo subiu, pressionando o valor dos combustíveis.
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Alta do diesel preocupa consumidores e setor de transportes
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Lula zera impostos do diesel para conter impacto da alta do petróleo no Brasil
Medidas anunciadas
O pacote anunciado pelo governo inclui quatro ações principais:
- Decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro, segundo o governo federal;
- Medida Provisória (MP) que cria uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao consumidor final;
- Tributação da exportação de petróleo, também por meio de MP, com o objetivo de incentivar o refino no Brasil e garantir o abastecimento interno;
- Decreto que obriga postos de combustíveis a informar de forma clara e visível ao consumidor a redução de tributos e o impacto da subvenção no preço final.
Ou seja, com a combinação das medidas, o governo estima uma queda de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas.
Impacto no transporte e nos alimentos
O diesel é o principal combustível utilizado no transporte de cargas no Brasil. Por isso, quando o preço sobe, o custo do frete tende a aumentar e acaba sendo repassado ao longo da cadeia produtiva, impactando o preço de alimentos e outros produtos.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que as medidas buscam evitar que a crise internacional chegue ao bolso dos brasileiros.
“Para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, da cebola e à comida que o povo mais come”, declarou.
Segundo o governo federal, as medidas têm caráter temporário e valem até 31 de dezembro deste ano. A iniciativa foi justificada pela alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, que já levou alguns países a recorrerem a estoques emergenciais de combustível.
Com o decreto que zera PIS/Cofins, deixam de ser cobrados os dois únicos impostos federais incidentes sobre o diesel. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a renúncia fiscal deve chegar a cerca de R$ 20 bilhões.
Para compensar parte da perda de arrecadação e estimular o refino no país, o governo decidiu criar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.
A medida busca ampliar a oferta de derivados no mercado interno e reduzir a dependência de importações.
Fiscalização e punições
O pacote também prevê reforço na fiscalização do setor de combustíveis. O governo estabeleceu parâmetros para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e órgãos de defesa do consumidor atuem contra práticas abusivas.
O decreto prevê multas entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para postos que:
- aumentarem preços de forma considerada abusiva, especialmente em cenários de crise geopolítica ou calamidade;
- se recusarem, sem justificativa, a fornecer combustíveis.
No caso da subvenção aos produtores e importadores, o pagamento estará condicionado à comprovação de que o benefício foi repassado ao consumidor final.
O pacote de medidas entrou em vigor com a publicação das normas em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (12).
