O uso de uniformes padronizados passa a ser obrigatório em todas as escolas públicas estaduais de Mato Grosso, conforme portaria assinada pelo secretário Estadual de Educação, Alan Resende Porto, e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29).
Na quarta-feira (28), o governador Mauro Mendes (UB) fez uma consulta pública, nas redes sociais, para ouvir a opinião da população, que se mostrou favorável a elaboração do projeto.
O questionamento surgiu após um vídeo mostrar alunos jogando no lixo kits escolares que fazem parte do conjunto entregue pelo governo.
Consta na portaria que, para ter acesso às dependências da escola, em horário de aula, como também para realizar as atividades curriculares e extracurriculares, o estudante deverá estar uniformizado, com exceção do tênis, que pode ser substituído por outro calçado.
Ainda de acordo com o documento, os estudantes que são impedidos de utilizar alguma das peças por causa de crenças religiosas, poderão solicitar uma autorização para modificarem as roupas.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) explicou que a lei é criada após a portaria e que, quando aprovada, o que passa valer é a lei. Segundo a Secretaria, uma portaria pode ser revogada, mas a Lei não.
Segundo o secretário, o estado investiu R$ 100 milhões na aquisição dos uniformes para o ano letivo de 2024. De acordo com a Seduc, o conjunto é composto por mochila, tênis, meias brancas, camisetas, bermudas, agasalho completo (inverno) e calça jeans para o ensino médio.
