O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) três decretos com o objetivo de reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil. As medidas foram adotadas em meio às tensões no Oriente Médio, que têm pressionado o valor do barril no mercado global.
O aumento está relacionado ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que elevou as preocupações em torno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto de todo o petróleo consumido no mundo.
Segundo o governo federal, as medidas têm caráter temporário e foram adotadas para conter os impactos da alta do petróleo, que já levou alguns países a recorrerem a estoques emergenciais de combustível.
Uma das principais ações será zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível. A medida será formalizada por decreto presidencial.
Na prática, a decisão deve representar redução de R$ 0,32 por litro. O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo considerado essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros.
Além da desoneração tributária, o governo também editará uma Medida Provisória (MP) prevendo o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. O valor deverá ser repassado ao consumidor final.
Somadas, as duas medidas têm potencial para gerar redução de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas, segundo o governo federal. A expectativa é conter a pressão de custos ao longo da cadeia de transporte e logística.
Um decreto adicional será publicado para regulamentar o pagamento da subvenção.
A Medida Provisória também prevê a criação de um Imposto de Exportação sobre derivados, com caráter regulatório, para estimular o refino interno e garantir o abastecimento no mercado nacional.
Outro decreto determina que postos de combustíveis exibam sinalização clara e visível aos consumidores, informando a redução dos tributos federais e do preço final decorrente da subvenção.
De acordo com o governo, o pacote de medidas busca evitar que consumidores, caminhoneiros e setores produtivos brasileiros arquem sozinhos com os efeitos de uma crise internacional.
A expectativa é que as ações ajudem a reduzir a pressão inflacionária causada pela alta do petróleo, especialmente sobre o transporte e a cadeia de alimentos.
