A MP (Medida Provisória) que irá criar o programa Gás do Povo foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira (3). O texto garante a gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos a famílias inscritas no cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal, quando tiverem renda per capita de até meio salário mínimo.
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Texto-base de MP que garante botijão de gás gratuito é aprovado pela Câmara
Com validade encerrando em 11 de fevereiro, a MP foi aprovada em menos de 24 horas na Câmara e Senado, e agora segue para sanção presidencial, já que os parlamentares alteraram partes do texto.
Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome), o Gás do Povo deverá estar em funcionamento em março, para mais 15 milhões de famílias beneficiadas. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
Criado no governo anterior, o auxílio gás permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, e a proposta é substituí-lo. Segundo o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.
